1. A formação de turmas está condicionada a um número mínimo de alunos, podendo a IES seguir com alteração de data do curso;

2. A matrícula será efetivada pela ordem de inscrição; quando o número de inscritos exceder o número máximo de vagas previsto, haverá devolução da parcela paga aos candidatos excedentes;

3. Não haverá devolução da taxa de inscrição, exceto no caso de cancelamento do curso por conta da IES;

4. A matrícula será concretizada a partir da apresentação da documentação exigida conforme prazos estipulados em cada curso e do pagamento da parcela única (cursos intensivos) ou taxa de inscrição (cursos de longa duração);

5. Nos cursos que tiverem o investimento parcelado, os certificados serão emitidos pela secretaria somente após o pagamento da última parcela;

6. No caso de desistência do curso, antes do inicio das aulas, o aluno deverá se manifestar através de requerimento, evitando cobranças futuras, juros e/ou multas. A ausência do aluno às aulas não exclui a obrigatoriedade de pagamento das parcelas, caso não tenha requerido a desistência;

7. Para ingressar nos cursos de pós-graduação Lato Sensu o candidato deverá ser graduado em medicina veterinária.