Dr. Eduardo Malavasi
O Brasil é líder mundial em número de cursos de medicina veterinária, contando com atualmente 536 escolas com autorização de funcionamento, 22 no modelo Ensino a Distância (EaD). Com esse aumento indiscriminado de profissionais sendo lançados ao mercado semestralmente, somado a diversos outros fatores, o número de processos envolvendo médicos veterinários também cresceu. Com a alta demanda de processos, também cresceu a busca por peritos na área de Medicina Veterinária, uma área nova e promissora dentro da profissão. Este curso busca preparar os profissionais para a peritagem forense e demais áreas de atuação dentro da Medicina Veterinária Legal.
O curso de pós graduação em medicina veterinária legal tem por objetivo capacitar o médico veterinário para analisar e responder questionamentos realizados pelo mundo jurídico sobre situações cíveis, éticas ou criminais envolvendo animais e produtos de origem animal.
Capacitar os profissionais com conhecimento de medicina veterinária legal.
Preparar o aluno para a atuar como Perito Judicial, Assistente técnico e demais áreas que abrangem a medicina veterinária legal.
Médico Veterinário
| MÓDULO | TEMA DA DISCIPLINA | CH | EMENTÁRIO | BIBLIOGRAFIA |
| I | Introdução à Medicina Veterinária Legal | 20h | Esferas de atuação, Noções de Direito, Perícia Judicial, Assistência Técnica, Perícia Criminal, Àreas de Atuação em Medicina Veterinária Legal. | - TOBALDINI, G. I. F.; VIEIRA, P. R.; RODRIGUES, D. F. O
importante papel do médico veterinário na perícia veterinária. Revista Intellectus, v. 56, n. 1, p. 18- 33, 2020. - YOSHIDA, A. S. Importância do perito oficial médico veterinário no levantamento de provas nos crimes de maus-tratos aos animais. Universidade de São Paulo, 2013. - TREMORI, T. M.; RIBAS, L. M.; MASSAD, M. R. R.; REIS, S. T. J.; PINTO, A. C. F.; ROCHA, N. S. Classificação comparada das lesões de ordem mecânica segundo a traumatologia forense no exame de corpo de delito em animais. Revista Brasileira de Criminalística, 7(2), 20–25, 2018. - TREMORI T. M.; ROCHA N. S. Exame do corpo de |
| delito na Perícia Veterinária (ensaio). Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, v. 11, n. 3, p. 30-35, 2013. | ||||
| II | Direito e Ética aplicados à Medicina Veterinária | 20h | Código de Ética, Princípios Fundamentais, Direitos e Deveres, Condutas Antiéticas, Erro Médico Veterinário. | - ARNS, E. M. G. C.; REIS,
S. T. J. Medicina veterinária legal como especialidade médico veterinária. Orientações ao médico veterinário: manual de direitos e deveres. Curitiba: Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Paraná, p. 50, 2011. - JULIANO R. Manual de Perícias: Segundo o novo Código de Processo Civil. Editora: Roteiro de perícias, 2018. - TOBALDINI, G. I. F.; VIEIRA, P. R.; RODRIGUES, D. F. O importante papel do médico veterinário na perícia veterinária. Revista Intellectus, v. 56, n. 1, p. 18- 33, 2020. - BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil. Lei de Contravenções Penais. Decreto-lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941. |
| Brasília: Presidência da República Federativa do Brasil, 1941.
- Kubida, K. V, & Borges, C. M. (2021). Responsabilidade técnica nos serviços de diagnósticos e análises clínicas. In A. C. S. G. Assis & R. S. Braga (Eds.), Responsabilidade técnico na medicina veterinária. Medvep. |
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| III | Perícia Judicial | 40h | Cadastramento nos Tribunais, Documentos Periciais, Perícia Direta e Indireta, Processos, Cadeia de Custódia, Diligência, Elaboração de Laudo Pericial, Petições e Estimativa de Honorários, Impugnações, Prazos e Intimações, Assistência Judiciária Gratuíta | - SCRAMIN, A. C. L. C. A
cadeia de custódia e prova criminal: impactos do pacote anticrime. 2022. - TREMORI, T. M.; RIBAS, L. M.; MASSAD, M. R. R.; REIS, S. T. J.; PINTO, A. C. F.; ROCHA, N. S. Classificação comparada das lesões de ordem mecânica segundo a traumatologia forense no exame de corpo de delito em animais. Revista Brasileira de Criminalística, 7(2), 20–25, 2018. |
| IV | Assistência Técnica e Consultoria | 20h | Estimativa de Honorários, Elaboração de Contrato, Elaboração de Quesitos Técnicos, Parecer técnico e Parecer Extrajudicial, Consultoria | - BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil. Lei de Contravenções Penais. Decreto-lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941. Brasília: Presidência da |
| República Federativa do Brasil, 1941.
- Kubida, K. V, & Borges, C. M. (2021). Responsabilidade técnica nos serviços de diagnósticos e análises clínicas. In A. C. S. G. Assis & R. S. Braga (Eds.), Responsabilidade técnico na medicina veterinária. Medvep. - BRASIL. Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Regulamenta o exercício da Medicina Veterinária no Brasil: Diário Oficial da União, 1968. |
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| V | Documentação Forense | 40h | Documentos Periciais,
Pericia Indireta, Interpretação de Documentação Processual, Diligência, Cadeia de Custódia, Inversão do Ônus da Prova, Entrevista. |
- JULIANO R. Manual de Perícias: Segundo o novo Código de Processo Civil. Editora: Roteiro de perícias, 2018.
- Braz, P. H. & Garcia, E. R. (2018). Frequência de erros pré-analíticos ocorridos na Medicina Veterinária. Pubvet, 12(2), 1–4. https://doi.org/10.22256/pub vet. v12n2a38.1-4 - Cooper, J. E. & Cooper, M. E. (2008). Forensic veterinary medicine: a rapidly evolving discipline. Forensic Science, Medicine, and Pathology, 4(2), 75–82. |
| https://doi.org/10.1007/s1202 4-008-9036- x
- Martín, F. & Matamoros, M. (2019). Bioquímica Postmortem. Revisión Bibliográfica. Revista de Ciencias Forenses de Honduras, 5(1), 21–29. https://doi.org/10.5377/rcfh.v 5i1.8718 |
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| VI | Patologia Forense | 40h | Coleta e Análise de Material Biológico, Microscopia, Laboratório Forense, Identificação e Interpretação de Exames aplicado à Peritagem, Identificação e Classificação de Lesões In Vitam e Post Mortem | - TREMORI, T. M.; RIBAS,
L. M.; MASSAD, M. R. R.; REIS, S. T. J.; PINTO, A. C. F.; ROCHA, N. S. Classificação comparada das lesões de ordem mecânica segundo a traumatologia forense no exame de corpo de delito em animais. Revista Brasileira de Criminalística, 7(2), 20–25, 2018. - Müller, R. A., Gottwald, A. V. & Inkelmann, M. A. (2017). Coleta e envio corretos de material biológico de bovinos para diagnóstico laboratorial. Salão do Conhecimento. - AMARAL, J. B.; TREMORI, T. M. Sistema de gestão da qualidade aplicado ao laboratório veterinário forense: Revisão. PUBVET, v. 17, n. 04, 2023. |
| - Magalhães, T. (2017). Lesão traumática dos tecidos moles. Olhares Clínico e Forense No Diagnóstico e Tratamento de Lesões. |
| VII | Técnicas de Necropsia aplicadas à Medicina Veterinária Legal | 40h | Noções de Necropsia, Identificação de Maus Tratos, Necropsia em Animais Domésticos, Necrópsia em Grandes Animais, Necrópsia em Animais de Esporte, Necrópsia em Animais de Produção, Necropsia Virtual, Principais Erros em Necropsia | - Massad, M. R. R. (2018).
Necropsia virtual em animais domésticos e silvestres: técnica alternativa e/ou complementar à necropsia convencional. Universidade Estadual Paulista. TREMORI, T. M.; RIBAS, L. M.; MASSAD, M. R. R.; REIS, S. T. J.; PINTO, A. C. F.; ROCHA, N. S. Classificação comparada das lesões de ordem mecânica segundo a traumatologia forense no exame de corpo de delito em animais. Revista Brasileira de Criminalística, 7(2), 20–25, 2018. - MASSAD, M. R. R. Necropsia virtual em animais domésticos e silvestres: técnica alternativa e/ou complementar à necropsia convencional. Universidade Estadual Paulista, 2018. - BATISTA, K. A. S.; MENDES, P. F. A virtópsia como complemento da necrópsia tradicional na |
| medicina veterinária forense. PUBVET, v. 16, p. 186, 2022.
- Martín, F. & Matamoros, M. (2019). Bioquímica Postmortem. Revisión Bibliográfica. Revista de Ciencias Forenses de Honduras, 5(1), 21–29. https://doi.org/10.5377/rcfh.v 5i1.8718 |
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| VIII | Toxicologia Forense | 20h | Princípios da Toxicologia Forense, Lesões Toxicológicas, Agentes Toxicológicos, Achados Laboratoriais, Coleta de Material Biológico, Toxicologia Forense aplicada à Criminalística | - Machado, F. R. F. & Dias,
L. P. (2017). Toxicologia forense. Olhares Clínico e Forense No Diagnóstico e Tratamento de Lesões. - Cooper, J. E. & Cooper, M. E. (2008). Forensic veterinary medicine: a rapidly evolving discipline. Forensic Science, Medicine, and Pathology, 4(2), 75–82. https://doi.org/10.1007/s1202 4-008-9036- x - Grecco, F. B., Schild, A. L., Soares, M. P., Raffi, M. B., Sallis, E. S. V. & Damé, M. C. (2009). Intoxicação por organofosforados em búfalos (Bubalus bubalis) no Rio Grande do Sul. Pesquisa Veterinária Brasileira, 29, 211–214. https://doi.org/10.1590/s0100 -736x2009000300004 |
| - Costa, G. R. & Schuchmann, R. K. (2018). Clínica forense: exame de corpo de delito (vítima com vida). In R. C. M. Garcia, Y.
S. Gonçalves, K. A. Rossa, & L. R. Wof (Eds.). Tópicos em medicina veterinária legal. Universidade Federal do Paraná. Universidade Federal do Paraná |
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| IX | Perícia aplicada à Medicina Veterinária Clínica e Análise de Crimes Contra Animais | 20h | Perícia Criminal, Crimes Contra Animais, Emissão de Relatórios Técnicos em Casos Criminais, Erro Médico Veterinário, Casos de Compra e Venda de Animais, Existênca de Nexo de Causalidade | - Costa, G. R. & Schuchmann, R. K. (2018). Clínica forense: exame de corpo de delito (vítima com vida). In R. C. M. Garcia, Y.
S. Gonçalves, K. A. Rossa, & L. R. Wof (Eds.), Tópicos em medicina veterinária legal. Universidade Federal do Paraná. Universidade Federal do Paraná - REVISTA Arco. Tráfico de espécies silvestres ameaça a biodiversidade da fauna brasileira. Disponível em: https://www.ufsm.br/midias/ arco/trafico- animaissilvestres. Acesso em: 06 de abril. 2023. - TREMORI T. M.; ROCHA N. S. Exame do corpo de delito na Perícia Veterinária (ensaio). Revista de Educação Continuada em |
| Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, v. 11, n. 3, p. 30-35, 2013.
- REIS, S. T. J. Perícia de maus-tratos a aves silvestres. 2018 - CAETANO, R.; BOEING, C. H.S. Bem-estar animal e posse responsável no contexto da sociedade brasileira. Serviço Social- Pedra Branca, 2019. - AUTRAN, Andréia; ALENCAR, Raquel; VIANA, Rinaldo B. Cinco liberdades. Difusão e comunicação PETCet/Ufra: PETVet Radar, Ano 1, v. 1, 2017. |
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| X | Perícia Ambiental e de Estabelecimentos | 20h | Crimes Ambientais, Legislação Ambiental e Sustentabilidade, Prevenções de Desastres Ambientais e Preservação de Ecossistemas Fragilizados, Noções de Perícia em Estabalecimentos, Abate Humanitário, Cinco Liberdades, Casos de Responsabilidade Técnica, Bem-Estar Animal em Animais de Produção | - AMARAL, J. B. et al. Abate humanitário e
insensibilização em bovinos na perspectiva da medicina veterinária legal: Revisão. PUBVET, v. 13, p. 148, 2019. - J. B.; AMBROSIO, L. A. Dinâmica do bem-estar de bovinos leiteiros acometidos por podopatias como suporte para a perícia veterinária. PUBVET, v 16, p. 191, 2022. - BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Lei Ambiental. Brasília: Diário Oficial da União, 1998. |
| - Melo, E. S. de, Amorim, W.
R. de, Pinheiro, R. E. E., Corrêa, P. G. do N., Carvalho, S. M. R. de, Santos, A. R. S. S., Barros, D. S., Oliveira, E. T. A. C., Mendes, C. A. & Sousa, F. V. de. (2018). Doenças transmitidas por alimentos e principais agentes bacterianos envolvidos em surtos no Brasil. PUBVET, 12(10), 1–9. https://doi.org/10.31533/pub vet. v12n10a191.1-9 |
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| XI | Perícia de Animais Silvestres | 40h | Crimes contra a fauna, Tráfico e Maus Tratos de Animais Silvestres, Exame de Corpo de Delito Aplicado à Animais Silvestres, Necropsia em Animais Silvestres, Cinco Liberdades, Casos de Compra e Venda de Animais Silvestres e Exóticos | - REIS, S. T. J. Perícia de maus-tratos a aves silvestres. 2018
- REVISTA Arco. Tráfico de espécies silvestres ameaça a biodiversidade da fauna brasileira. Disponível em: https://www.ufsm.br/midias/ arco/trafico- animaissilvestres. Acesso em: 06 de abril. 2023. - TREMORI T. M.; ROCHA N. S. Exame do corpo de delito na Perícia Veterinária (ensaio). Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, v. 11, n. 3, p. 30-35, 2013. - Massad, M. R. R. (2018). Necropsia virtual em animais |
| domésticos e silvestres: técnica alternativa e/ou complementar à necropsia convencional. Universidade Estadual Paulista.
- HAMMERSCHMIDT, J.; MOLENTO, C. F. M. Protocolo de perícia em bem-estar animal como subsídio para decisões judiciais em casos de maus-tratos contra animais. Brazilian Journal of Veterinary Research and Animal Science, v. 51, n. 4, p. 282-296, 2014 - NASSARO, A. L. F. Tráfico de animais silvestres e policiamento ambiental: oeste do Estado de São Paulo (1998 a 2012). Coleção PROPG Digital (UNESP), 2015. - AUTRAN, Andréia; ALENCAR, Raquel; VIANA, Rinaldo B. Cinco liberdades. Difusão e comunicação PETCet/Ufra: PETVet Radar, Ano 1, v. 1, 2017. - Costa, G. R. & Schuchmann, R. K. (2018). Clínica forense: exame de corpo de delito (vítima com vida). In R. C. M. Garcia, Y. S. Gonçalves, K. A. Rossa, & L. R. Wof (Eds.), Tópicos em |
| medicina veterinária legal. Universidade Federal do Paraná. Universidade Federal do Paraná | ||||
| XII | Perícia de Alimentos | 40h | Produtos de Origem Animal, Perícia de Estabelecimentos, Fraude em Carnes, Fraude em Leite e Derivados, Fraude em Aves e Peixes, Fraude em Suínos, Fraude em Mel, Aspectos Sanitários em Estabelecimentos de Produção de POA | - AMARAL, J. B. et al.
Abate humanitário e insensibilização em bovinos na perspectiva da medicina veterinária legal: Revisão. PUBVET, v. 13, p. 148, 2019. - Melo, E. S. de, Amorim, W. R. de, Pinheiro, R. E. E., Corrêa, P. G. do N., Carvalho, S. M. R. de, Santos, A. R. S. S., Barros, D. S., Oliveira, E. T. A. C., Mendes, C. A. & Sousa, F. V. de. (2018). Doenças transmitidas por alimentos e principais agentes bacterianos envolvidos em surtos no Brasil. PUBVET, 12(10), 1–9. https://doi.org/10.31533/pub vet. v12n10a191.1-9 |
| XIII | Seguro Animal e Convênios para Animais Domésticos | 20h | Indenização, Animais de Esporte, Compra e Venda de Animais, Animais Reprodutores, Seguro Para Animais de Elite, Animais de Produção, Convênios Médicos para animais domésticos. | - CAETANO, R.; BOEING,
C. H.S. Bem-estar animal e posse responsável no contexto da sociedade brasileira. Serviço Social- Pedra Branca, 2019. - Costa, G. R. & Schuchmann, R. K. (2018). Clínica forense: exame de corpo de delito (vítima com vida). In R. C. M. Garcia, Y. S. Gonçalves, K. A. Rossa, & L. R. Wof (Eds.), Tópicos em medicina veterinária legal. Universidade Federal do |
| Paraná. Universidade Federal do Paraná | ||||
| XVI | Metodologia Científica | 20h | Epistemologia e métodos científicos. Pesquisa científica: planejamento e técnica. Noções de análise exploratória de dados.
Práticas com delineamento e montagem de trabalhos na área do curso e em temáticas transversais como meio ambiente, educação ambiental e sustentabilidade. Estruturação de seminários, projetos, relatórios, monografias, resumos, trabalhos e publicações científicas em uma abordagem interdisciplinar. Técnica de estudo e leitura, de resumo, redução e produção de texto de caráter científico. Construção do argumento, raciocínio lógicos, críticos e analíticos. Normas da ABNT. |
- BERVIAN, A. L. e BERVIAN, P. A.
Metodologia científica. 3a. Ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1983.
- LAKATOS, E. M. e MARCONI, M.A. Fundamentos de metodologia científica. 3a. Ed. São Paulo; Atlas, 1994.
-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS- NBR 14.724, NBR 10520 e NBR 6023. |
| XV | Desenvolvimento Profissional e Marketing Pessoal | 20h | Divulgação de Perfil Profissional, As Redes Sociais Atuais e o Código de Ética Profissional: O que em Medicina Veterinária é permitido expor em redes sociais, Atuação em conjunto com escritórios de advocacia, Formas de divulgar um perfil profissional. | - TRAVAGINI, R. B.; GIACOMINI-FILHO, G. A
comunicação de merchandising no mercado de petshop. COMUNICON. 2011. P. 1-12. - ENGEL, J.; BLACKWELL, R.; MINIARD, P. Comportamento do consumidor. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2000. - ASSOFAUNA - Associação dos revendedores de produtos, prestadores de serviço e defesa destinados ao |
| uso animal. 2006. Disponível em:. Acesso em: 25 ago de 2011. | ||||
| XVI | Estudo de Casos e Elaboração de Laudos Periciais | 40h | Estudo de Casos envolvendo perícias de divertos tipos, Elaboração de Quesitos Técnicos em Casos de Assistência Técnica, Elaboração de Laudos Periciais (TCC). | - Cooper, J. E. & Cooper, M.
E. (2008). Forensic veterinary medicine: a rapidly evolving discipline. Forensic Science, Medicine, and Pathology, 4(2), 75–82. https://doi.org/10.1007/s1202 4-008-9036- x - TOBALDINI, G. I. F.; VIEIRA, P. R.; RODRIGUES, D. F. O importante papel do médico veterinário na perícia veterinária. Revista Intellectus, v. 56, n. 1, p. 18- 33, 2020. - BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil. Lei de Contravenções Penais. Decreto-lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941. Brasília: Presidência da República Federativa do Brasil, 1941. |
As aulas serão síncronas com aulas presenciais a cada modulo, aulas a serem combinadas previamente com o docente de cada disciplina
Alunos formados em Medicina Veterinária, Zootecnia e áreas a fim
Para cursos de pós-graduação: avaliações semestrais. O aluno reprovado no módulo, terá direito a uma segunda avaliação. Ao término do último semestre, o aluno fará uma avaliação final.
Necessária a frequência mínima de 75%.
Para cursos de pós-graduação é obrigatório apresentação de TCC ou artigo para publicação em revista.
Entre em contato com a secretaria para maiores informações sobre valores e condições de pagamento.
Para realizar a inscrição no curso de especialização da SPMV, o aluno deve preencher a ficha de cadastro:
"*" indica campos obrigatórios
"*" indica campos obrigatórios
1. A formação de turmas está condicionada a um número mínimo de alunos, podendo a IES seguir com alteração de data do curso;
2. A matrícula será efetivada pela ordem de inscrição; quando o número de inscritos exceder o número máximo de vagas previsto, haverá devolução da parcela paga aos candidatos excedentes;
3. Não haverá devolução da taxa de inscrição, exceto no caso de cancelamento do curso por conta da IES;
4. A matrícula será concretizada a partir da apresentação da documentação exigida conforme prazos estipulados em cada curso e do pagamento da parcela única (cursos intensivos) ou taxa de inscrição (cursos de longa duração);
5. Nos cursos que tiverem o investimento parcelado, os certificados serão emitidos pela secretaria somente após o pagamento da última parcela;
6. No caso de desistência do curso, antes do inicio das aulas, o aluno deverá se manifestar através de requerimento, evitando cobranças futuras, juros e/ou multas. A ausência do aluno às aulas não exclui a obrigatoriedade de pagamento das parcelas, caso não tenha requerido a desistência;
7. Para ingressar nos cursos de pós-graduação Lato Sensu o candidato deverá ser graduado em medicina veterinária.
